Os Donos do Poder | Capítulo VII

O capítulo VII do livro escrito por Raymundo Faoro há 60 anos, Os Donos do Poder | Formação do Patronado Político Brasileiro, coloca o leitor em contato com as questões políticas, econômicas e sociais do Brasil da primeira metade do século XIX, que formam o cenário que leva o país à proclamar a independência de Portugal.

Intitulado como Os pródromos da Independência, o capítulo é dividido em três partes: 1. A vida rural do começo do século XIX: a autarquia agrícola; 2. A transmigração e a frustrada reorganização política e administrativa; 3. O dissídio e a transação.

Nessas páginas, mais fáceis de serem lidas por retratarem um período com características similares às da nossa realidade, o autor explica como os movimentos econômicos fortaleceram os latifundiários brasileiros e o comércio local, abastecido pelas trocas internas, tendo em vista que a exportação beneficiava apenas uma classe.

A abertura dos portos, a partir de 1808, representou significativo incremento ao comércio, a modernização da economia e o desaparecimento dos monopólios e das proibições que dificultavam a produção e o sistema de trocas, apesar da manutenção da teimosa faixa reservada à Coroa.

A influência inglesa é inegável. Porém, apesar do modernização econômica, Faoro ressalta que:

Era a economia ‘imperialmente dominada’ e a sociedade subvertida no seu isolamento e atraso, modernizando-se muito e civilizando-se pouco, o luxo em lugar da cultura.

Segundo Raymundo Faoro, para atrair o dinheiro brasileiro que lhe faltava, a coroa portuguesa passa a conceder títulos aos grandes proprietários com o objetivo de atraí-los aos encanto da nobreza em troca de financiamento.

Os grandes proprietários rurais, de S. Paulo e Minas Gerais, especialmente, e do interior fluminense, viram-se atraídos naturalmente pelo brilho da corte real e pelas seduções das honras, títulos e dignidades de que ali se encontrava o manancial: entraram portanto a frequentar esse Versalhes tropical sito em São Cristóvão. (...). Sobre eles passou a repousar o brilho das recepções e o fluxo dos tributos.

Não demorou muito para os brasileiros perceberem que tal parceria não os beneficiava de fato e, sob a influencia do pensamento liberal efervescente na Europa. O descontentamento fortalece a desconfiança entre brasileiros e portugueses, o que culmina com movimentos como a Revolução Pernambucana de 1817

Além do acirramento da desconfiança, a Revolução de 1817 deixou subsídios a uma situação de instabilidade que, se persistisse, resultaria na desintegração da superfície do poder. Para evitar uma drástica ruptura na situação existente, as elites se associarão ao poder institucionalizado para viabilizar mudanças, mas sem a alteração do status quo.

A classe média e os escravos sentem que o movimento não lhes pertence, voltado para interesses conservadores, acedendo ao seu ímpeto apenas para negar a ordem estabelecida, sem identificação com as realidades que sustentam.

Ainda após a Revolução de 1817, Dom Pedro promete a implementação de uma reforma tributário, ao mesmo tempo em que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais unem as forças políticas dispersas e descontentes que levam o Brasil à Independência.

Tal movimento é acelerado pelas turbulências vivenciadas no Brasil em Portugal, após a Revolução do Porto, em 24 de agosto de 1820, que exige, dentre outras coisas, o retorno de D. João VI à Portugal e a retomada do pacto colonial para viabilizar a subsistência portuguesa, falida.

Apesar da pressão, D. João prolonga sua presença no Brasil o quanto pode, pois sabia que quando deixasse o Rio de Janeiro com destino a Portugal, a separação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

O retorno de D. João acontece em 1821 e, em 9 de janeiro de 1922, Dom Pedro - também pressionado a voltar às terras lusitanas - protagoniza o Dia do Fico e, apesar da força das armas portuguesas, os brasileiros resistem e fazem ouvir sua voz.

Sob a coordenação de José Bonifácio de Andrada e Silva (173 – 1838), a organização nacional que leva à proclamação da independência do Brasil de Portugal e à elaboração da primeira Constituição do País, são viabilizadas, mas sem alterar a estrutura do estamento burocrático português, agora nacionalizado.

Uma revolução social e política completará a obra iniciada em 1808, com muita audácia e muitas vacilações, sob o governo de um árbitro da nação, que consagrará a unidade nacional, pensamento a que não podiam aspirar os conjurados do fim do século, os revolucionários de 1817 e o liberalismo embriagado e delirante dos anos 21 e 22. Sobre quatro colunas – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – o centro do poder volta às mãos do príncipe, agora Defensor Perpétuo, em obra da magnitude da de outro rei, o bastardo de Avis, no século XIV. O fim do consulado de José Bonifácio (de janeiro de 1822 a julho de 1823) indicará, ao cabo de 18 meses, o retorno das normas estamentais de organização política mediante o mecanismo tutelador de uma constituição outorgada.

Leitura que segue para o Capítulo VIII – As diretrizes da independência.