Os Donos do Poder | Capítulo VI

Entre idas e vindas, eis que mais de um mês foi necessário para ler o Capítulo VI | Traços Gerais da Organização Administrativa, Social, Econômica e Financeira da Colônia, do livro Os Donos do Poder -  Formação do Patronato Político Brasileiro, de Raymundo Faoro, obra que, neste ano de 2018, completa 60 anos de publicação.

Dividido em quatro partes, como o próprio título explica, o capítulo apresenta ao leitor a estrutura da colônia: 1. A administração e o cargo público; 2. O aspecto político e administrativo da metrópole e da colônia; 3. As classes: transformações e conflitos; 4. A apropriação de rendas: o poder colonial, monopólio, privilégios e tributos.

 A partir da análise dos relatos feitos por nomes relevantes da história nacional, como o padre Antônio Vieira, Joaquim Nabuco – que o autor aponta como o mais profundo analista do Segundo Reinado e o homem que melhor conheceu seu país - e Gilberto Freyre, para citar alguns, Faoro demonstra que a intenção de Portugal estava voltada, exclusivamente, para o processo de exploração do Brasil e enriquecimento da nação, sem que houvesse preocupação com o desenvolvimento local.

O autor vai além ao revelar que a criação dos cargos comissionados na estrutura estatal, subordinados ao rei, tinham como objetivo absorver a nobreza ociosa, mas que em determinado momento, marcado pela restruturação das relações econômicas, estes também passaram a ser vendidos, numa demonstração de que a corrupção no Brasil é tão antiga quanto a sua própria história.

Dos rendosos contratos sobrará muito para a corrupção -  as luvas aos intermediários e governadores, na denúncia maldizente do autor das Cartas Chilenas. Os próprios cargos públicos do Brasil, reservados a premiar serviços e colocar a nobreza ociosa, passaram a ser vendidos, a partir do século XVIII. Burguesia e funcionários, afastados pelas atividades e preconceitos, se unem numa mesma concepção de Estado: a exploração da economia em proveito da minoria que orienta, dirige, controla , manda e explora.

Para garantir a posse da terra, a metrópole opta pelo uso da força e investe em milícias e na estrutura militar que viabilizam a conquista. Além disso, a concessão de patentes correspondia aos títulos de nobreza que significavam poder e prestígio aos detentores dos mesmos, que formavam uma casta privilegiada.

Sem as milícias, o tumulto se instalaria nos sertões ermos, nas vilas e cidades. Verdade que, com elas, o mandonismo local ganhou corpo, limitado à precária vigilância superior dos dirigentes da capitania.

Nesta estrutura, a autoridade suprema da justiça era o ouvidor-geral, figura contemporânea da fundação do governo-geral. O Foral, de Duarte Coelho (24 de setembro de 1534) e o Regimento de Tomé de Sousa (17 de setembro de 1548) fixam as linhas do sistema militar que impera na colônia.

Dentro desta estrutura miliciana de conquista do interior do Brasil, os negros, os crioulos e mulatos conquistam postos, com a indignada censura do branco.

Por mais que se fale em uma conquista pacífica, Raymundo Faoro deixa claro que esta perspectiva não condiz com a realidade de conquista do Brasil por Portugal e nem mesmo de qualquer outro processo de conquista.

Em todos os tempos, as culturas quando se encontram, combatem com o sacrifício de uma, num permanente processo de trituramento interior, com a sobra da nostalgia idealizada da civilização perdida soterrada, longínqua e morta.

A luta de Portugal era desenvolvida em duas frentes, sendo a primeira para barrar o avanço da Revolução Industrial, que ia de encontro ao modelo mercantilista de desenvolvimento que buscava manter; e a segunda, a consolidação do domínio da metrópole e a exploração que, teria como consequência, o fortalecimento da metrópole.

Apesar do êxito na conquista da colônia, o avanço do desenvolvimento industrial foi inevitável. Essa batalha, afirma Faoro, está representada no Pacto Colonial que, segundo ele, foi a forma encontrada pelo consulado pombalino para resistir aos avanços da Inglaterra, até que se deu o movimento de independência do Brasil (1821 – 1822).

Portugal só existia nos farrapos de um país independente, pelo seu império ultramarino: aí se situaria a mola mestra das reformas. O controle da economia colonial seria o caminho da soberania comprometida e ameaçada pelas devastações da Revolução Industrial.

O contraditório é que, apesar da resistência portuguesa, desde 1703, quando foi assinada a convenção Methuen, Portugal se entregou à tutela inglesa e, por consequência, a colônia. Faoro ressalta que este tratado legalizou uma situação que já existia de fato, ao regularizar o comércio existente há cerca de meio século, pelo contrabando e/ou protegido por tratados episódicos.

Com o mecanismo diplomático, o ouro do Brasil correrá para a Inglaterra em pagamento da diferença do comércio, ouro que verterá no mundo a supremacia da era industrial, sob o comando do Tâmisa.

Em relação ao contrabando, o autor destaca a figura de João Fernandes, o mais pitoresco dos contratadores. Ele, desembargador contratador dos diamantes do Tijuco, afortunado amante de Chica da Silva.

A respeito dos negros, Faoro recorre mais uma vez a Joaquim Nabuco que afirma que o escravo negro confundiu as classes no período colonial, impedindo assim, a estratificação social. Ao mesmo tempo, o autor revela que a estrutura social brasileira a emancipação das classes em relação ao Estado nunca ocorreu.

Ao contrário, a ascensão social se desvia, no topo da pirâmide, num processo desorientado, com o ingresso do estamento. A ambição do rico comerciante, do opulento proprietário não será possuir mais bens, senão o afidalgamento, com o engaste da camada do estado-maior de domínio político.

Ainda aos negros e ao tráfico de escravos, Raymudo Faoro destaca que este também serviu à integração de costa a costa e da costa para o interior, em uma sociedade praticamente sem moeda e que teve como principal fato de integração das capitanias a monocultura sobretudo na dieta das populações (...) com a aquisição distante de alimentos, trocados por produtos exportáveis.

Como se vê, há muito a se refletir, rever conceitos e compreender sobre a história do Brasil. Por isso, esta é leitura que segue, de preferência, de maneira mais ágil, para o Capítulo VII | Os Pródromos da Independência.