Os Donos do Poder | Capítulo III

Depois de uma breve incursão pela estruturação do Estado Português, nos dois primeiros capítulos do livro Os Donos do Poder – Formação do patronato político brasileiro, Raymundo Faoro apresenta ao leitor, no Capítulo III, as consequências da Revolução Portuguesa, da ascensão da Dinastia de Avis e a expansão ultramarina.

Intitulado O Congelamento do Estamento Burocrático, o Capítulo III da obra é dividido em três partes, nas quais somos orientados a conhecer: 1. A cidade comercial -  a corte barroca e o funcionário; 2. O congelamento e a paralisia do Estado barroco; 3. Elite e estamento.

Segundo Faoro, os anos que antecedem a descoberta do Brasil por Portugal são marcados pelo fortalecimento dos Estado, enquanto estrutura de absorção dos funcionários sob a proteção do rei que, nesta nova configuração, exerce tanto o papel de chefe de Estado, quanto de comerciante.

A não separação dos bens e atribuições levam o rei a estimular, mesmo que não intencionalmente, a corrupção, tendo em vista a necessidade da corte de sobreviver sob a amplitude de ação da realeza, por meio da concessão de cargos, terras e delegação de poder.

Era o resultado fatal, inelutável do rei comerciante, confundida a exploração econômica com a guerra e a administração pública. Tudo acabaria – mesmo alterado o modo de concessão do comércio -  em grossa corrupção, com o proveito do luxo, que uma geração malbaratara, ligando à estirpe a miséria e o fumo fidalgo, avesso ao trabalho.

Certos de que ter um cargo não era sinônimo de trabalhar, os aristocratas incharam a estrutura estatal e, financiados pelo mercantilismo, levaram o Estado a “devorar a si mesmo, comendo a cauda, impedido o setor particular de florescer”.

A impossibilidade de crescimento da burguesia, representada pelos judeus, perseguidos à época do reinado de dom Manuel (25 de outubro de 1495 – 13 de dezembro de 1521),

Os funcionários ocupam o lugar da velha nobreza, contraindo sua ética e seu estilo de vida. O luxo, o gosto suntuário, a casa ostentatória são necessários à aristocracia. O consumo improdutivo lhes transmite prestígio, prestígio como instrumento de poder entre os pares e o príncipe, sobre as massas, sugerindo-lhes grandeza, importância e força.

Diante desta realidade, Faoro ressalta que o movimento revolucionário marcado pela ascensão do primeiro rei de Avis foi desfigurado e esvaziado na medida em que passou a servir de base à estagnação e à regressão da economia portuguesa.

Ela se estagnou na metrópole comercia, sem o viço e a atividade de outro tempo, intermediando os bons negócios dos países industriais com as colônias.

A estagnação do Estado português, colocou o país em posição de expectador do desenvolvimento europeu, marcado pela Revolução Industrial que “passou ao longe de suas praias, com seu ar escuro, incompreendida pelo lucro fácil das especulações ultramarinas.”

Além de não ter usado o pioneirismo que o avanço ultramarino propiciou à sociedade portuguesa, sem investir em ciência e/ou indústria, Portugal opta pelo uso do sistema de inquisição da Igreja Católica como instrumento de manutenção da situação política e econômica do país, a partir do combate daqueles que se opunham a estrutura vigente.

A posição assumida por Portugal vai de encontro ao que já se via no mundo quinhentista, no qual o ritmo das transformações econômicas e, consequentemente, políticas e sociais, não mais eram determinadas individualmente, mas de acordo com a economia e perspectivas mundiais.

Quem dita o ritmo é a economia mundial, forçando a ela se adaptarem, expressando, com o ajuste, modernização e progresso. A empresa particular, pobre de recursos e de substância para acompanhar a corrida, ase arrima ao Estado, que, ao tutelá-la, a regula interiormente, sob os cuidados do estado-maior de domínio que a provê e lhe estimula passos. O círculo vicioso se reconstitui, sob o acicate deste novo fator, acentuando as funções estabilizadoras – estabilizadora qualitativamente -  da camada dirigente, pai da economia e mãe de seus próprios membros.

Raymundo Faoro destaca a importância de não confundir a elite (classe política) e o estamento, sendo esta compreendida como o quadro administrativo que configura o governo de uma minoria.

A clareza na definição desses conceitos, observa o autor, tem importância na medida em que esses segmentos sociais protagonizam a luta pelo domínio do poder e da estrutura estatal, bem como a consequente subjugação do povo às suas aspirações.

A história não é senão um cemitério de elites, que correm, ao longo do leito secular, como um rio, a classe dirigente de hoje não será a mesma de ontem.

Compreender cerca de meio século da história portuguesa é fundamental para o melhor entendimento do desenvolvimento do Brasil, tendo em vista o fato de o país ter sido colonizado sob a mesma cultura e forma de gestão vigentes em Portugal.

A barreira imposta ao desenvolvimento da burguesia, bem como o não investimento em ciência e tecnologia, em favor do inchaço da estrutura do Estado sob a proteção e financiamento do rei, para impedir que mudanças fossem implementadas, estagnaram as nações forma que a realidade resultante é similar à que vivenciamos neste século XXI no Brasil.

Leitura que segue! 😊