Os Donos do Poder | Capítulo X

Na retomada da leitura de Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, agora na versão impressa, encerramos o Capítulo X | O Sistema Político do Segundo Reinado.

Dividido em quatro partes (O modelo francês e o inglês; O parlamento e o poder moderador; A representação do povo: as eleições; e O estamento burocrático), o capítulo leva o leitor a refletir sobre a realidade do Brasil a partir do Segundo Reinado que, apesar de ter sido considerado o passo essencial para a independência do Brasil de Portugal e constituição do pais enquanto nação, resultou na adesão do modo de fazer brasileiro à França e, em especial, à Inglaterra.

O reinado de Dom Pedro II compreende um período que vai de 23 de julho de 1840, quando é dado o golpe da maioridade, até 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República, também considerada mais um golpe na história brasileira, prática absorvida da cultura portuguesa.

O Estado, armado desde Avis e Bragança, cultiva exigências maiores e superiores aos recursos da nação.

Da cópia dos modelos inglês e francês de desenvolvimento resultou a formação partidária local, restrita à elite, sem compreensão e adesão do povo, assim como a estrutura do parlamento e da instituição do poder moderador que, segundo Faoro:

(...) contamina o sistema parlamentar e subverte a Constituição, impondo ao país uma ditadura mal disfarçada.

A estrutura eleitoral fraudulenta e a centralização do poder, viabilizaram, afirma o autor, o fortalecimento da estrutura do estamento burocrático.

Depois de ter sido, durante quase dois séculos, carne viva para a varejeira lusitana, o Brasil acabou incluindo na sua vida o próprio Estado que, de lá, emigrara, na plenitude da ignomínia lusitana. O imperador não será a única realidade, realidade cercada de sombras e fantasmas, mas ele representa a comunidade de poder, por ele meramente presidida, turvando-lhe o olhar murando-lhe os ouvidos. A camada dirigente, aristocrática na sua função e nas origens históricas, fecha-se na perpetuidade hereditária, ao eleger os filhos e genros, com o mínimo de concessões ao sangue novo. Prenuncia, no esclerosamento, a morte precoce, farpeada de críticas e protestos, para, mais tarde, perder a vitalidade, sentada nas cadeiras supremas da política. Enquanto não soa a hora da agonia, ela governa, comanda, barganha, transige.

Esta realidade – bastante similar à contemporânea -  ajuda a compreender a razão de a acomodação da elite na estrutura do Estado e a manutenção de práticas políticas e administrativas que pouco ou nada significam para o povo.

Leitura que segue no Capítulo XI | A Direção da Economia no Segundo Reinado.