Poucas experiências são tão renovadoras para o corpo e para alma como o contato com o mar. As diversas explicações científicas e culturais deste fato - sim, é um fato - vivenciado por qualquer ser que se coloque diante da imensidão de vida expressa no ir e vir das ondas passam, de uma forma ou de outra, por Iemanjá, a Rainha das águas, dos mares e dos oceanos.
A ela, que é símbolo da força feminina, da proteção, da generosidade, da resistência e da resiliência cultural dos povos africanos escravizados, é atribuído o poder de conceder saúde mental aos indivíduos, ao proporcionar a harmonia entre os sentimentos e a razão.
Associada, no Brasil, à figuras católicas como Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Nossa Senhora dos Navegantes, Iemanjá, que é Orixá das Cabeças, é a mãe dos orixás, ou seja, das divindades que regem os elementos da natureza e os aspectos da existência humana. Ela é a grande mãe do mundo, a representação das águas que, pelos oceanos, unem todos os continentes.
Em cidades como Natal, que tem parte significativa da cidade margeada por praias urbanas, a força e a beleza de Iemanjá podem ser sentidas a todo momento em lugares como Ponta Negra, localizada no bairro homônimo que, há 30 anos - completados em 7 de setembro de 2024 - teve os limites oficialmente definidos com a publicação, no Diário Oficial do Estado de 7 de setembro de 1994, da lei nº 4328 de 5 de abril de 1993, sancionada pelo então prefeito Aldo Tinoco Filho.
Apesar de ter chegado à idade dos atrativos irresistíveis e fortemente elaborados e de um saber pago pelo preço alto dos dissabores vivenciados, como descreve o escritor francês Honoré de Balzac, a mulher de trinta anos, no romance assim intitulado, a data, ao invés de ser um momento festivo para Ponta Negra, marca o ponto alto da destruição que se alastra no lugar, em consequência da ação e da omissão por parte daqueles que têm a obrigação legal de preservá-lo.
Na última semana de setembro, a Prefeitura de Natal, por meio da defesa civil, instalou sacos de areia na base do Morro do Careca, para dar sustentação e evitar o iminente colapso do mais importante - e mais belo - cartão-postal do Rio Grande do Norte. Além disso, foram instalados cones de sinalização e fitas para impedir o acesso das pessoas à área mais próxima ao Morro.
Essas iniciativas que, a um primeiro olhar podem demonstrar a preocupação dos integrantes do Poder Executivo Municipal com a segurança na área, revela que essas pessoas não conhecem a realidade do local. Prova disso são os sacos colocados na base do Morro do Careca, na quinta-feira, 26 de setembro, que, parte deles, já estava seco e seguindo o fluxo determinado por Iemanjá no sábado, 28, pelo simples fato de que, há tempos, não existe faixa de areia e que, quando a maré sobe, o que acontece a cada 12 horas, em média, a água do mar toma conta de toda a área, até a parede de sustentação do calçadão. Portanto, se os sacos têm furos, não precisa de muito esforço para saber que a areia vai passar e que o saco se tornará apenas mais um elemento de poluição ambiental, como aconteceu.
No dia 20 de setembro de 2024, a Prefeitura de Natal publicou uma edição extra do Diário Oficial do Município, com o Decreto nº 13.192, em cujo artigo 1º diz: " Fica declarada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, situação de emergência nas áreas do Município do Natal afetadas pela erosão Costeira/Marinha na praia de Ponta Negra e Via Costeira, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos, em virtude de desastre e demais riscos de novos desastres, classificado e codificado erosão Costeira/Marinha (1.4.1.1.0 – COBRADE), conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional”. Disso resultou a colocação dos sacos de areia na base do Morro do Careca, em mais um episódio grotesco da novela, daquelas de pior qualidade, sobre a engorda da praia de Ponta Negra, envolvendo a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, e que afeta a todos os moradores e visitantes da cidade.
O Decreto chega com 12 anos de atraso, pois a situação de emergência em Ponta Negra foi constatada e largamente documentada em 2012, quando a força das marés derrubou o calçadão. E, não, não foi por desconhecimento dos representantes dos poderes públicos que quase nada foi feito ate aqui, pois, mesmo que com alguma mudança na posição de atuação, como em uma dança das cadeiras, quase todos os atores envolvidos são os mesmos, desde antes dessa ocorrência que marca o começo do fim da breve história de sucesso da praia mais bonita e aconchegante de Natal.
O que estamos vendo é a resposta de Iemanjá à violência com a qual ela e os filhos têm sido tratados. E não tem saco de areia que a impeça de se defender, porque essa é a história dela.
Desapropriações
Em 2012, depois de o mar ter destruido o calçadão de Ponta Negra, o estudo técnico realizado por equipe de auditoria da UFRN, sob a coordenação do geólogo e professor Venerando Amaro, constatou que, para a manutenção da faixa de praia de Ponta Negra para uso recreativo e a consequente manutenção da atividade econômica na área, a solução paliativa era a instalação do enroncamento para proteger a estrutura da calçada e impedir o avanço do mar, bem como a engorda da praia.
Porém, desde aquele momento, os responsáveis pelo estudo deixaram claro que, com obra paliativa para a manutenção do uso recreativo e da exploração econômica da praia, era preciso ter consciência de que as intervenções propostas não só não cessariam a erosão da área - quando a água leva a areia para o mar e não a repõe - como esse seria intensificado, como de fato acontece todos os dias aos olhos de quem for ao local para ver a inexistência de faixa de areia, há pelo menos uma década, e da água junto à base da avenida Erivan França. Mesmo assim, nada foi feito.
A obra da engorda da praia de Ponta Negra está estimada em mais de R$ 107 milhões, valor desfasado porque foi orçado com base em um projeto que precisa ser revisto por não estar mais de acordo com a realidade atual da área e que será, literalmente, engolido pelo mar, realidade de cidades que fizeram a mesma intervenção na natureza, na tentativa frustrada de impedir um avanço que seguirá acontecendo.
Enquanto isso, as pessoas que vivem da pesca artesanal e que são os primeiros ocupantes da região estarão impedidos de trabalhar durante a execução da obra, se e quando ela ocorrer, que, assim como a colocação dos sacos de areia na base do Morro do Careca, está sendo orientada pela falta de planejamento e transparência na atuação da Prefeitura de Natal, apesar de serem aspectos básicos da gestão pública, constitucionalmente definidos.
O Decreto nº 13.192, de 20 de setembro de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, além de declarar a situação de emergência causada pela erosão nas praias de Ponta Negra e Via Costeira, autoriza, no Artigo 5º, "o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre”. Vale observar que no parágrafo primeiro do mesmo artigo, é dito que “no processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras”.
Isso significa que todos os custos desse complexo processo continuarão a ser arcados e sentidos duplamente pelos cidadãos, moradores e visitantes, impossibilitados de usufruir daquilo que é de cada um e de todos nós e que pagam, por meio de taxas e impostos, o trabalho que agora tenta remediar a destruição resultante da atuação e da omissão dos ocupantes de cargos públicos, pagos com este mesmo dinheiro.
Responsabilidades
O parágrafo único do artigo 4º do Decreto 13.192, publicado pela Prefeitura de Natal em 20 de setembro de 2024, declarando o estado de emergência causado pela erosão na Via Costeira e em Ponta Negra, ressalta que “será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”. Ler isso poderia ser até cômico, como dizem por aí, mas a situação é grave demais e não deixa espaço para risadas.
Olhar para o estado de abandono e caos instalado na praia de Ponta Negra leva o observador a se perguntar como foi que, em tão pouco tempo, chegamos a este estado?
A resposta a esse questionamento requer a recuperação da breve história do bairro que abriga o Morro do Careca, principal ponto turístico da capital potiguar, perto do qual a primeira intervenção física foi registrada em 1988, com a construção dos 3,5 km que compõem a avenida Erivan França, na gestão do então prefeito de Natal, Garibaldi Alves Filho (PMDB).
Em 2000, também sob a gestão de Garibaldi Alves Filho (PMDB), naquele momento como governador do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos (1995-1998 e 1999-2002), teve início a urbanização e o saneamento da praia de Ponta Negra, com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE). Orçado em R$ 17 milhões, o projeto previa 3 km de calçadas, pista de acesso, ciclovia, calçadão, quiosques, quadras de esporte, mirante e a construção de ruas de acesso ao mar. Reportagens da época revelam que 30% do projeto original foi executado.
O primeiro alerta sobre os riscos dessas intervenções foi dado pela gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em julho de 2000. Segundo a Promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, o relatório da SPU detectou que o Governo do RN executou o calçadão muito próximo à faixa praia e que a avaliação feita constatou que a obra "poderia ensejar, em um futuro próximo, nova intervenção do poder público e poderia implicar em gastos vultosos direcionados à execução de obras de proteção em razão da erosão marinha”.
Poderíamos pular para 2024 e dizer que ninguém foi pego de surpresa com a realidade que aí está, porque a SPU pode assumir o papel daquela pessoa diz “eu avisei”. Mas o problema não ficou restrito a este episódio, até porque praticamente nada foi feito a partir do alerta da Secretaria do Patrimônio da União.
No dia 4 de julho de 2012, a força da maré derrubou o calçadão e danificou a infraestrutura instalada. Três dias depois, o Ministério Público ajuizou ação com pedido de liminar para identificar soluções de curto, médio e longo prazos para os problemas detectados. O juiz deferiu e determinou o isolamento da área, a instalação de equipamentos de proteção e a realização de estudos para especificar obras emergenciais de contenção, reparo e segurança.
À época, a Prefeitura estava no último ano da gestão de Micarla de Sousa (PV), prefeita, e Paulinho Feire (PP), vice-prefeito, que assumiu o cargo de prefeito, quando Micarla foi afastada do Executivo Municipal, por decisão da Justiça, sob a acusação de participação em esquema de corrupção na Secretaria de Saúde. No Governo do Estado, depois de oito anos (2003-2010) sob a gestão de Wilma de Faria (PSB), como governadora, e Iberê Ferreira (PSB), vice-governador, no período 2011-2014, Rosalba Ciarlini (DEM) e Robson Faria (PSD) assumiram como governadora vice, respectivamente. De 2015 a 2018, Robson Faria esteve à frente do Executivo Estadual, com Fábio Dantas como vice.
Sob a coordenação do geólogo e professor da UFRN, Venerando Amaro, a perícia foi realizada ainda em 2012 e apresentou como um dos resultados, o projeto para a engorda da praia de Ponta Negra.
Em 2013, durante a gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) como prefeito de Natal (2013 - 2018), e Wilma de Faria (PSB) agora como vice-prefeita, o enroncamento aderente para sustentar as estruturas do calçadão de Ponta Negra foi instalado. No mesmo ano, a escadaria final do calçadão tombou. Em 2014, a praia ficou sem a faixa de areia. No ano seguinte, as escadarias voltaram a cair devido ao aumento do processo de erosão.
Em 2017, quando o processo de erosão retirou mais sedimentos da praia provocando a queda de árvores e de estruturas de contenção instaladas pela população, Carlos Eduardo Alves, primo de Garibaldi Alves Filho, já estava no quarto mandato como prefeito de Natal, desta vez com Álvaro Dias (PDT), como vice-prefeito.
Em 2018, o processo de erosão próximo ao Morro do Careca é intensificado com a perda de sedimentos e a exposição da fundação das edificações e das estruturas do sistema público de esgotamento, com situação similar também identificada no eixo Norte da praia de Ponta Negra. No mesmo ano, Álvaro Dias assumiu a prefeitura de Natal, quando Carlos Eduardo renunciou para concorrer ao cargo de governador do RN, com Kadu (PP), como candidato a vice-governador. A dupla perdeu a eleição para Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PC do B), que estiveram à frente do Poder Executivo Estadual de 2019 a 2022, como governadora e vice-governador, respectivamente. Fátima Bezerra foi reeleita em 2022 para o mandato que termina em 2026, agora com Walter Alves (PMDB), como vice-governador. Ele é filho de Garibaldi Alves Filho e primo de Carlos Eduardo.
Em 2019, a necessidade de ampliar o trecho de contenção costeira foi discutida, mas com blocos de concreto ao invés das pedras que causam problemas sanitários considerados gravíssimos causados por roedores que se acumulam no local. Essa nova instalação só começou em 2023 e, em maio de 2024, 12 anos depois da elaboração do projeto pela equipe da auditoria, a Prefeitura de Natal, sob a gestão de Álvaro Dias, divulgou o resultado da licitação da obra da engorda.
Perspectivas
No dia 6 de outubro de 2024 acontece o primeiro turno das eleições municipais. Em reportagem publicada no dia 2 de setembro de 2024, pela Agência Pública, em parceria com a Saiba Mais, sob o título "O mar vai invadir sua praia: obra de engorda em Natal pode ser problema sem fim", além do panorama sobre a obra engorda da praia, o material revela que os programas de governo dos candidatos à ocupar a Prefeitura de Natal pelos próximos quatro anos, a situação de degradação de Ponta Negra é ignorada ou tratada de materia superficial e genérica.
De acordo com a reportagem, Carlos Eduardo Alves, agora filiado ao PSD e que esteve à frente da Prefeitura de Natal de 2002 a 2008 e de 2013 a 2018, além de ter sido vice-prefeito de Wilma de Faria de 2000 a 2002, totalizando quatro mandatos no Executivo Municipal, não fala sobre a engorda da praia no Plano de Governo. Com Jacó Jácome (PSD) como candidato a vice-prefeito, que é filho do ex-vice-governador Antônio Jácome, da chapa de Robinson Faria, Carlos Eduardo tenta voltar à Prefeitura de Natal pela quinta vez.
Paulinho Freire, candidato apoiado por Álvaro Dias para sucedê-lo na Prefeitura da capital do RN, afirma que “Natal não pode perder essa obra” que, segundo ele afirmou à Agência Pública, “atinge nossa nossa principal indústria, o turismo”.
É interessante observar a menção que Paulinho Freire, hoje é filiado ao União Brasil, faz à atividade turística se dá tanto pela importância econômica para a cidade, como pelo fato ser ser a área na qual ele atuou durante toda a vida, já que foi sócio da Destaque Promoções de 1988 a 2022, quando a empresa vendeu a marca Carnatal, que chegou a ser o maior carnaval fora de época do país. Enquanto deputado federal, cargo que ocupa desde janeiro 2023, teve dois projetos de lei aprovados e ambos tratam da inclusão no Calendário Turístico Oficial do País do evento Pingo do Mei Dia, que acontece anualmente em junho, em Mossoró, bem como a inclusão do Carnaval. Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, o parlamentar também solicitou a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, que acontece em João Câmara, no mesmo calendário, mas o PL ainda está em tramitação.
Ao lado de Joanna Guerra (Republicanos), o empresário Paulinho Freire tenta voltar à Prefeitura de Natal, 12 anos depois, mesmo tempo em que Ponta Negra agoniza. Nesse período, Paulinho Feire foi vereador de Natal sendo de 2013 a 2016 pelo PP; de 2017 a 2020 pelo PSD; de 2021 a 2022 pelo PDT. De 2019 a 2022, ele foi o presidente da Câmara Municipal de Natal. A esse período, somam-se ainda os anos entre 1993 e 1996, nos quais Freire também exerceu o cargo de vereador de Natal, à época pelo PMDB; de 1997 a 2000 pelo PSDB; e de 2001 a 2002 pelo PSB, totalizando 22 anos como vereador de Natal, em uma verdadeira sopa de letrinhas. Entre 2003 e 2006, Paulinho Freire exerceu o cargo de deputado estadual pelo PSB.
De acordo com os dados públicos da Câmara Municipal de Natal, entre 2013 e 2022, Paulinho Freire apresentou 875 proposições legislativas, dentre as quais 50, ou seja, pouco mais de 5%, são Projetos de Lei (PL). Desses, 12 são reconhecimentos de instituições como a Fecomercio, que aparece duas vezes na lista, como de utilidade pública, o que resulta em isenção de taxas e impostos e redução dos custos para elas e de arrecadação para o município, representando 24% dos PL’s; 6 concessões de título de cidadão natalense, inclusive para o também vereador Aldo Clemente (PSDB), o que representa 12%. Entre os 64% restantes dos Projetos de Lei do empresário, há, entre outras iniciativas, o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva em Natal.
A atividade parlamentar de Paulinho Freire, na Câmara Municipal de Natal, de acordo com 95% das proposições legislativas apresentadas por ele, é composta por emendas ao orçamento e requerimentos para a realização de "operação tapa-buraco", troca de lâmpadas, conserto de banco de praça, cortar a grama, limpeza de rua e demais atividades do cotidiano da cidade. Veja aqui.
Ainda de acordo com a reportagem da Agência Pública, a deputada federal em segundo mandato pelo PT, Natália Bonavides, que está na Câmara dos Deputados, em Brasília, desde 2019, atuou como vereadora de Natal em 2017 e 2018 e, como os demais concorrentes à vaga na Prefeitura de Natal, não trata sobre a obra da engorda da praia de Ponta Negra no plano de governo. No primeiro mandato como vereador de Natal pelo PV, Milklei Leite é o candidato a vice-prefeito na chapa de Natália Bonavides.
Para o candidato do PSTU à Prefeitura de Natal pelo PSTU, Nando Poeta, na entrevista concedida à Pública, “a obra está sendo conduzida sem as medidas compensatórias necessárias para os trabalhadores da praia e para as espécies afetadas. (…). A pressa da Prefeitura é de quem busca fazer politicagem nas eleições em cima do empreendimento”.
A opção por não falar sobre a engorda de Ponta Negra é fingir que o problema não existe e, mais do que isso, demonstração de que a degradação da principal praia urbana do Rio Grande do Norte não é preocupação dos que se colocam como opção para assumir a gestão da cidade. Se a área na qual o principal cartão-postal do RN está localizado, e que é objeto de atração da mais importante atividade econômica de Natal, não está na discussão dos ocupantes de cargos públicos que, por prerrogativa legal, têm o dever de preservar o patrimônio público, as perspectivas para a cidade e para os que nela moram não são boas.
Nesse caminho de recuperação da história, vale lembrar a fala da Promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, em audiência pública realizada em junho de 2024 para discutir o projeto de lei do Executivo Municipal, assinado por Álvaro Dias, que tinha como objetivo liberar a construção de prédios residenciais nas áreas que agora são alvo do decreto de situação de emergência causada pela erosão resultante do avanço do mar, assinado pelo mesmo prefeito. Na ocasião, Gilka da Mata observou que a lição aprendida com os desafios enfrentados na orla urbana de Natal é que toda intervenção do homem piora a situação, aumenta a erosão e o avanço do mar e que o melhor a fazer é não fazer nada.
Talvez, a melhor alternativa seja usar o dinheiro para remover as pessoas das áreas de risco, já que o dinheiro público é para ser usado para o público, e simplesmente deixar o mar seguir o fluxo que lhe é próprio, pois não há quem possa deter a força de Iemanjá.
