Ele via oponentes públicos e a imprensa como inimigos, e ele e sua equipe justificavam atividades ilícitas reivindicando que seus oponentes domésticos – muitas vezes descritos como anarquistas e comunistas - representavam uma ameaça para a nação ou para a ordem constitucional.
A polarização extrema que tem sido registrada no país desde 2013 induziria o leitor a crer que a citação acima faz referência ao Brasil contemporâneo. Mas, apesar do contexto atual corroborar tal percepção, a frase faz referência ao ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, levado à renunciar ao cargo em 1974, naquele que ficou conhecido como Watergate.
Este e outros casos de violações às normas legalmente constituídas e à cultura dos mais diversos países são relatados no livro Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, publicado em 2018, pela Zahar.
A contextualização apresentada pelos autores, que são professores de ciência política da Universidade de Harvard, teve como objetivo subsidiar o leitor dos elementos comuns que identificados na condução dosistema político de determinada sociedade podem levar à fragmentação da democracia.
A reflexão dos autores foi estimulada pela ascensão de Donald Trump a presidência daquela que, até então, era considerada a democracia mais sólida do planeta, e se vê abalada em consequência do perfil autocrático, para dizer o mínimo, do atual chefe do poder executivo norte-americano.
A partir da exploração de fatos e dados históricos, os autores mostram que os momentos críticos, como o atual vivido pelos norte-americanos, são resultado de uma série de episódios que os levaram até lá. E, neste sentido, é impossível não ver o Brasil contemporâneo na narrativa,o que torna a leitura angustiante em alguns pontos, mas não menos necessária.
Nas 270 páginas que integram o livro, Levitsky e Ziblatt explicam como se deu o processo de construção da democracia nos Estados Unidos, os êxitos e as falhas deste processo secular que, além da formatação e reformulação do sistema político norte-americano, moldou normas e costumes, a partir de escolhas que nem sempre privilegiaram a inclusão de toda a população.
As duas regras informais decisivas para o funcionamento de uma democracia seriam a tolerância mutua e a reserva institucional. Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar. A reservainstitucional significa evitar as ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Portanto, para além do texto da Constituição, uma democracia necessitaria de líderes que reconheçam e respeitem as regras informais.
O desrespeito às regras formais e informais, bem como o recrudescimento da intolerância enfraquecem as relações – que precisam ser respeitosamente mantidas – e resultam em lacunas que permitem a ascensão dos chamados outsiders, como Trump, sem nenhuma experiência política e apego às normas socialmente constituídas.
Circunstâncias como a vivenciada nos Estados Unidos, com Trump desde 2017, tem origens similares às identificadas na Alemanha nazista; na ditadura Pinochet, no Chile; e na Venezuela de Hugo Chaves; por exemplo.
Este é um livro de não ficção que todo leitor gostaria de transformar em ficção, mas como não é, Levitsky e Ziblatt apresentam indicadores que nos ajudam a identificar características autoritárias que devem nos impulsionar a trabalhar pelo enfraquecimento de uma candidatura que coloque em risco a Nação.
Demagogos potenciais existem em todas as democracias, e, ocasionalmente, um ou mais de um deles faz vibrar a sensibilidade pública. Em algumas democracias, porém, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que políticos autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder. Ao serem confrontados com extremistas e demagogos, eles fazem um esforço orquestrado para isolá-lo e derrota-los. Embora as respostas populares aos apelos extremistas sejam importantes, mais importante é saber se as elites políticas, e sobretudo os partidos, servem como filtros. Resumindo, os partidos políticos são os guardiões da democracia.
No Brasil de 2018, a perspectiva de Nação foi, de modo geral, deixada de lado por causa dos interesses pessoais e os resultados estão aí, para quem quiser ver.
Leitura mais do que necessária neste século XXI, que pode ser a testemunha de uma derrocada generalizada do sistema democrático no mundo.
3 | 2019
