Desde 1972, a primeira semana de junho é destinada, em todo o mundo, às ações que têm como objetivo lembrar a sociedade que preservar o meio ambiente é preservar a vida humana neste planeta. E se há não muito tempo houvesse ainda quem pensasse nesse raciocínio como exagero, os fatos da realidade, como a tragédia que, há um mês, submergiu o estado brasileiro que conhecíamos como Rio Grande do Sul, que agora busca alternativas para um novo começo, são a demonstração pura e simples de que associar à nossa preservação à do meio ambiente é o único caminho para a evitar “o final da nossa odisseia terrestre”.
No Rio Grande do Norte, o período destinado às atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, começou com o encalhe de 21 baleias-piloto, na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar, a cerca de 55km de Natal.
Os animais foram encontrados na praia por volta das 7 horas da manhã, da sexta-feira, 31 de maio de 2024, quando os integrantes do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), da Uern, e da organização não governamental Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) foram acionados, dando início a operação de quatro dias que resultou no retorno de 16 das baleias-piloto encontradas de volta ao alto-mar. As outras cinco morreram nesse período.
O encalhe em massa registrado no RN foi considerado um fenômeno raro, pelo fato de esses animais serem oceânicos e viverem distante da costa, segundo o relato dos biólogos e veterinários envolvidos no resgate das baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) que, apesar do nome, são mamíferos da família dos golfinhos, que se alimentam de lulas, polvos e peixes.
Como golfinhos, as baleias-piloto se comunicam pela emissão e recepção de sons, mas uma infestação parasitária de elevado nível no aparato auditivo dos animais, identificada por meio de exames nos que morreram, as deixou como surdas, impedindo a comunicação. A constatação da doença, disse o biólogo, doutor em comportamento animal e coordenador geral do PCCB/Uern, Flávio Lima, em vídeos gravados durante a operação e divulgados nas redes sociais, explica a desorientação espacial das baleias, que com a capacidade auditiva comprometida, perderam a noção de espaço e profundidade, o que as levou a buscar águas rasas para se proteger.
Infestação parasitária é causada por água contaminada pela ação humana. E se o mar é o habitat natural das baleias-piloto, a elas não é dada a opção de não entrar no mar, como todo indivíduo que, por mais que goste de mergulhar, se souber da impropriedade da água ao contato com a pele humana, em sã consciência, buscará outra opção de lazer. Mas os animais não têm alternativa e, para aqueles que não perderam a sensibilidade inerente aos humanos, é realmente emocionante assistir ao retorno deles ao alto-mar.
A operação que levou as baleias-piloto a uma distância de seis quilômetros da costa contou com a participação dos pesquisadores do PCCB/Uern, Cemam-RN, Ibama, Corpo de Bombeiros, Idema, Polícia Militar, Prefeitura de Rio do Fogo e da comunidade de pescadores da região.
O PCCB/Uern e o Cemam orientam que se algum animal marinho for encontrado encalhado, vivo ou morto, em alguma praia do RN, as pessoas devem ligar para (84) 99943-0058.
Esgoto como cartão-postal
Observar o regresso das baleias-piloto ao alto-mar é oportunidade de constatar a capacidade de regeneração da natureza quando, ao invés de agredida, é bem tratada pelo homem. É, ao mesmo tempo, oportunidade de reflexão sobre como é possível à mesma estrutura estatal, nos três níveis federativos, se empenhar tanto para salvar as vidas dos animais, em uma clara demonstração de que todas as vidas importam, ser a mesma estrutura que tanto causa, quanto é omissa em relação à contaminação das águas das praias, como acontece em Natal que, hoje tem, um esgoto a céu aberto como cartão-postal.
O Boletim nº 23/2024 de Classificação das Condições de Balneabilidade das Praias do Rio Grande do Norte, com base na quantidade de coliformes termotolerantes encontrados e amostras de 100 ml de água, analisadas de acordo com a Resolução nº 274/2000 do Conama, que teve coleta realizada na quinta-feira, 6 de junho, e o resultado divulgado no dia 7, revela que dois dos quatro pontos monitorados na Praia de Ponta Negra, estão impróprios ao contato com a pele humana.
- Veja aqui o boletim de Balneabilidade das Praias do RN nº 23/2024 - Completo.
- Veja aqui o boletim de Balneabilidade das Praias do RN nº 23/2024 - Resumo.
Apesar da baixa quantidade de coliformes fecais nas amostras analisadas nesta semana, este trabalho é orientado pela Resolução nº 274/2000, do Conama, que o resultado da análise não é absoluto e deve ser considerado relativamente ao conjunto das cinco semanas anteriores, por isso, o boletim semanal do Programa Água Azul apresenta o resultado da análise das cinco últimas coletas analisadas.
Estação | Local de coleta das amostras de água | Data da Coleta 9/5 | Data da Coleta 16/5 | Data da Coleta 23/5 | Data da Coleta 29/5 | Data da Coleta 6/6 | Classificação |
| NA-01 | Natal/Pta Negra (Morro do Careca) | 5 | 59 | 790 | 9200 | 50 | Própria |
| NA-02 | Natal/Pta Negra (Acesso Principal) | 80 | 8 | 16000 | 35000 | 28 | Imprópria |
| NA-03 | Natal/Pta Negra (rua C. G. Teixeira – Escadaria) | 98 | 17 | 16000 | 470 | 10 | Própria |
| NA-04 | Natal/Pta Negra (Rua M. S. Medeiros) | 68 | 9 | 9200 | 27000 | 20 | Imprópria |
A resiliência do mar lavou a praia do esgoto sem tratamento despejado de forma ininterrupta, inclusive pelos banheiros construídos pela Prefeitura de Natal ao longo do calçadão, aos olhos de quem quiser ver. Dois dias sem chuva resultaram na diminuição da concentração de coliformes fecais nas amostras analisadas, mas não tornaram o ambiente salubre ao uso humano. E, de acordo com a Resolução nº 274/2000 do Conama, se as condições continuarem como as atuais, a praia de Ponta Negra continuará imprópria ao contato com a pele humana, por pelo menos, mais duas semanas. O que significa que fecharemos mais um mês de praia imprópria sem que a informação seja repassada à sociedade.
Assim como as baleias-piloto que encalharam na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, depois de terem adoecido por causa da água contaminada, a maioria das pessoas que vão à Ponta Negra e/ou vem à Natal, não tem informação sobre a contaminação. Só descobrem quando chegam lá, se não negarem a realidade exposta aos olhos e às narinas, ou quando adoecem porque apesar de muitos se confiarem nas placas do Programa Água Azul, que ainda existem em alguns dos pontos nos quais as estações de observação estão localizadas, é por desconhecer o fato de que ninguém sabe dizer quando foi a última vez que elas foram trocadas. Se há meses ou anos, até.
O que se sabe é que pelo menos dois processos licitatórios foram iniciados para a substituição das antigas placas por novos modelos, com materiais adequados, tendo em vista os atuais estarem oxidados, afinal, estão à beira-mar, e para evitar que qualquer pessoa possa trocá-las, como acontecia antes da ferrugem impedir a mudança. No site do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o boletim divulgado pelo Programa Água Azul na sexta com o objetivo de informar a população sobre a condição das águas das praias para uso ou não no final de semana, só foi publicado no domingo.
É importante lembrar que Resolução nº 274/2000 do Conama que, no Artigo 3º afirma: “Os trechos das praias e dos balneários serão interditados e sinalizados, se o órgão de controle ambiental, em quaisquer esferas, municipal, estadual ou federal, constatar a impropriedade das águas de recreação de contato primário.”
Talvez, quando tivermos o registro de pessoas morrendo, como aconteceu com as baleias-piloto, àqueles que integram a estrutura estatal, nas três esferas federativas, empresários e a sociedade em geral, se mobilizem pela preservação da natureza e, sobretudo, da vida de cada cidadão.
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Mês do Meio Ambiente
Há 52 anos, o estudo solicitado por empresários ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) constatou a contradição entre o desenvolvimento social baseado no modo de produção capitalista fundado na degradação do meio ambiente, como se dele não dependesse, o que resultou no estabelecimento do Dia Internacional do Meio Ambiente, na Conferência de Estocolmo, na Suécia, pela Organização das Nações Unidas.
Desde então, observamos a intensificação desse mesmo processo produtivo e do consumo desenfreado que não deixa sobrar tempo para pensarmos nas consequências das próprias práticas. Talvez seja essa a intenção, mesmo que não pensar nas consequências das ações individuais e coletivas, não evite de a realidade se apresentar.
Por isso, um dia para refletir sobre a necessidade de preservação do meio ambiente é insuficiente. Passamos a trabalhar com semanas. Já o Projeto Cetáceo da Costa Branca (PCCB)/Uern e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambientam (Cemam) deram início à programação do Mês do Meio Ambiente no dia 28 de maio, que segue até 27 de junho, com atividades em Natal, Parnamirim, Macau, São Miguel do Gostoso, Touros, Guamaré, Genipabu, Pipa, Baia Formosa e Mossoró. Mas, certamente, não poderiam imaginar que as atividades deste ano incluiriam o salvamento das 16 baleias-piloto. Episódio inesquecível e muito significativo, dado o período da ocorrência.
A preservação do meio ambiente deve ser debatida e refletida todos os dias, pois interfere diretamente na condição de saúde e qualidade de vida de todo indivíduo.
Paredão de prédios da Redinha a Ponta Negra
Uma oportunidade de discutir sobre a ocupação do solo urbano de Natal e da contaminação das praias por esgoto sem tratamento é a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta quarta-feira, 12 de junho, a partir das 8 horas, auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Candelária, durante a qual será apresentado o estudo técnico sobre a configuração da orla marítima conforme prevê o Plano Diretor de Natal (PDN), após a revisão promulgada na Lei Complementar nº 208/2022. O estudo analisa o impacto paisagístico, as questões sociais e ambientais, simulando de forma prática as alterações abertas nessas áreas.
A assessoria técnica do MPRN realizou o estudo nas quatro Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), que incluem as praias de Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha, aplicando em modelos tridimensionais as ocupações e construções possíveis, de acordo com o gabarito previsto no PDN. Além disso, foram consideradas ainda as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 302/2024, que tramita em regime de urgência da Câmara Municipal de Natal.
A audiência também será um espaço para que a população contribua sobre o estudo. Os interessados em expor sobre o tema da audiência devem se inscrever e entregar o material a ser exposto no período no horário das 8h às 9h. Dessa forma, será possível garantir a conscientização e participação da sociedade sobre a temática com o intuito de que atenda os requisitos levantados no encontro.
Comitê para gestão da Zona Costeira do RN
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza o seminário “Mudanças Climáticas no Semiárido e no Litoral: impactos e perspectivas para o RN”, para discutir os desafios da Zona Costeira e da Caatinga com servidores do MP, do sistema de justiça, gestores, integrantes da academia e movimentos sociais.
Durante o evento será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de construir um Comitê Insterinstitucional para gestão integrada da Zona Costeira do RN. Caberá ao comitê desenvolver meios e caminhos resolutivos para, de forma eficiente e integrada, alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).
O Comitê será integrado pelo MPRN, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Superintedência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN).
O evento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária, e será transmitido no canal do MPRN, no YouTube.
Todos nós somos atores na construção da cidade que queremos. Assumir a responsabilidade que nos cabe é o primeiro passo da transformação.
